Premio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Premio" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1991.6acórdãos2tribunais1967 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%STJ116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01261823/10/1991Horta do ValeImposto complementarIncidenciaEntidade patronalTrabalhador por conta de outremSeguroPremioImposto profissionalSTA01340202/10/1991Ernani FigueiredoImposto profissionalTrabalhador por conta de outremEntidade patronalSeguroPremioIncidenciaSTA01261712/12/1990Castro MartinsImposto profissionalImposto complementarIncidenciaAdministrador de empresaPremioInconstitucionalidade formalInconstitucionalidade materialPrincipio da tipicidadeAutorização legislativaConceito vago ou indeterminadoSeguroSTJ07834813/02/1990Soares TomeContrato de seguroPremioPrescrição extintivaSTA02416904/03/1987Dimas de LacerdaConcurso publicitarioPremioActo de autorizaçãoActo preparatorioActo confirmativoActo administrativo definitivo e executorioFundamentaçãoTipo legal de actoSTA00156701/06/1967Pamplona Corte RealContrato administrativoEmpreitada de obras publicasPremioAntecipação do prazo contratualActo opinativoActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoPrivilegio de execução previaAcção sobre contratoInterpretação de contrato administrativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIncidencia (3 acórdãos em comum)Seguro (3 acórdãos em comum)Imposto profissional (3 acórdãos em comum)Trabalhador por conta de outrem (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Entidade patronal (2 acórdãos em comum)Imposto complementar (2 acórdãos em comum)Prescrição extintiva (1 acórdãos em comum)Contrato de seguro (1 acórdãos em comum)Acção sobre contrato (1 acórdãos em comum)