Princípio da diferença - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Princípio da diferença" classifica 24 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2026.

acórdãos

tribunais

1976 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	22	91.7%
TRP	1	4.2%
TRL	1	4.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

890/22.6T8PTG.E1.S1

24/03/2026 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Acidente de viaçãoResponsabilidade extracontratualSeguradoraContrato de seguroCálculoIndemnizaçãoCritério de quantificaçãoPrincípio da diferençaEquidadeRemuneraçãoDano patrimonialDano não patrimonialDano biológicoMenorPrincípio da igualdade

STJ

25743/18.9T8LSB.L1.S1

18/06/2024 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Responsabilidade bancáriaIntermediação financeiraDever de informaçãoNexo de causalidadeÓnus da provaAcórdão uniformizador de jurisprudênciaCálculo da indemnizaçãoDanoPrincípio da diferençaInteresse contratual positivoInteresse contratual negativoJuros remuneratóriosJuros de moraValores mobiliáriosIlicitude

STJ

639/20.8T8PNF.P1.S1

31/01/2024 • Maria Amélia Alves Ribeiro

Matéria de factoImpugnação da matéria de factoDireito probatório materialDireito à indemnizaçãoCálculo da indemnizaçãoDano biológicoDanos futurosPrincípio da diferençaEquidadePoderes do supremo tribunal de justiçaAcidente de viaçãoSubsídio de alimentaçãoSeguradoraMoraCompensaçãoTaxa de juro

STJ

26854/19.9T8LSB.L1.S1

31/10/2023 • António Magalhães

Reforma de acórdãoLapso manifestoRequisitosCentro comercialContrato atípicoContrato de utilizaçãoIncumprimento do contratoRegime aplicávelResolução do negócioDever de indemnizarLucro cessanteDano emergenteInteresse contratual positivoCálculo da indemnizaçãoPrincípio da diferença

STJ

4607/17.9T8LSB.L2.S1

20/06/2023 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Responsabilidade bancáriaIntermediação financeiraNexo de causalidadeAcórdão uniformizador de jurisprudênciaÓnus da provaMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaDever de informaçãoDanoCálculo da indemnizaçãoPrincípio da diferençaInteresse contratual positivoInteresse contratual negativoJuros remuneratóriosJuros de mora

STJ

888/18.9T8PVZ.P1.S1

20/06/2023 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

STJ

26854/19.9T8LSB.L1.S1

12/04/2023 • Isaías Pádua

Centro comercialContrato atípicoContrato de utilizaçãoIncumprimento do contratoRegime aplicávelResolução do negócioDever de indemnizarLucro cessanteDano emergenteInteresse contratual positivoCálculo da indemnizaçãoPrincípio da diferençaÓnus da provaDanoCritério de quantificação

STJ

12213/15.6T8LSB.L1.S1

10/02/2022 • Vieira e Cunha

Danos futurosDano biológicoDanos não patrimoniaisPerda de chanceIncapacidade funcionalIncapacidade geral de ganhoPerda da capacidade de ganhoIncapacidade para o exercício de outra profissãoIncapacidade permanente absolutaIncapacidade permanente parcialIncapacidade permanente absoluta para o trabalho habitualReformaPrincípio da diferençaCálculo da indemnizaçãoEquidadeJuros de moraPrincípio da atualidadeContagem dos juros

STJ

26422/18.2T8LSB.L1.S1

08/09/2021 • Vieira e Cunha

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoDano biológicoDanos futurosPerda da capacidade de ganhoCálculo da indemnizaçãoEquidadePrincípio da diferençaDanos não patrimoniaisPoderes do supremo tribunal de justiçaPrincípio da igualdade

STJ

229/16.0T8PVZ.P2.S1

29/04/2021 • Maria Rosa Oliveira Tching

Sociedade comercialDestituição de gerenteJusta causaIndemnizaçãoDanos patrimoniaisPrincípio da diferençaRemuneraçãoÓnus de alegaçãoÓnus da provaCondenação em quantia a liquidarDanos não patrimoniais

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Dano

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