Professor do ensino basico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Professor do ensino basico" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1959 até 1991.5acórdãos1tribunal1959 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02836418/04/1991Correia de LimaProcesso disciplinarProfessor do ensino basicoFuncionario publicoLiberdade de expressãoAudiencia e defesaNulidade insuprivelSTA01963321/06/1990Correia de LimaProcesso disciplinarPrescrição do procedimento disciplinarConhecimento da faltaInqueritoContagem de prazoAcusação vaga e genericaQualificação de infracçãoAposentação compulsivaInactividadeErro nos pressupostos de direitoPrestação de contasProfessor do ensino basicoSTA27963A06/02/1990Artur MauricioProfessor do ensino basicoSuspensão de eficaciaGrave lesão do interesse publicoInadequação temporaria para o serviço lectivoSTA02381623/02/1989Pereira da SilvaFunções publicasCidadão estrangeiroFunções publicas de caracter predominantemente tecnicoPessoal docenteEnsino secundarioProfessor do ensino basicoViolação de leiSTA00549830/10/1959Lopes NavarroProfessor do ensino basicoProvimentoDispensa de concursoPreferencia conjugalDistancia da escolaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (2 acórdãos em comum)Prestação de contas (1 acórdãos em comum)Aposentação compulsiva (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Liberdade de expressão (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Inquerito (1 acórdãos em comum)Contagem de prazo (1 acórdãos em comum)Prescrição do procedimento disciplinar (1 acórdãos em comum)Qualificação de infracção (1 acórdãos em comum)