Professor do ensino básico e secundário - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Professor do ensino básico e secundário" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2023.7acórdãos1tribunal1997 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA5/2024 • 03/09.0BEPRT 0400/1723/11/2023Pedro Manuel Pena Chancerelle de MacheteAUJProfessor do ensino básico e secundárioProgressão na carreiraRelatório críticoReposicionamento na carreiraInterpretação conforme a constituiçãoSTA0898/0611/09/2007João BelchiorOmissão de pronúnciaObjecto do recurso jurisdicionalAlegação de novos víciosComponente lectivaFalta ao serviçoTempo de serviçoProfessor do ensino básico e secundárioSTA0661/0317/03/2004Abel Ferreira AtanásioProfessor do ensino básico e secundárioEstatuto da carreira docenteAvaliação extraordináriaSTA04090914/05/2003Edmundo MoscosoConcurso de provimentoProfessor do ensino básico e secundárioHabilitação própriaHabilitação suficienteSTA04072610/05/2000Mário TorresProfessor do ensino básico e secundárioHabilitação própriaLicenciaturaPrincípio da igualdadeSTA03565418/02/1998Vaz RebordãoProfessor do ensino básico e secundárioNovo sistema retributivoEscalão de vencimentoProgressão normal na carreiraTransição para nova estrutura de carreiraSTA03696608/04/1997Padrão GonçalvesProfessor do ensino básico e secundárioPensão de aposentaçãoDesligamento do serviçoDataComunicação do actoNotificaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosHabilitação própria (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Interpretação conforme a constituição (1 acórdãos em comum)Data (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Progressão na carreira (1 acórdãos em comum)Estatuto da carreira docente (1 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)