Punção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Punção" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1995.6acórdãos1tribunal1973 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03688307/02/1995Adelino LopesSuspensão de eficáciaGrave lesão do interesse públicoConceito vago ou indeterminadoImprensa nacional casa da moedaSanção administrativaCancelamento de licençaPunçãoContrastariaSTA00233012/01/1983Laurentino AraujoImposto de transacçõesMateria colectavelPunçãoContrastariaFabricante de artigos de ouro e prataAuto de noticiaValor probatorioAcusaçãoSTA01607524/06/1982Inácio FernandesContrastariaSanção administrativaSanção penalCompetencia do chefe das contrastariasCompetencia dos tribunais judiciaisInconstitucionalidade materialFundamentação insuficientePunçãoIlicito penal administrativoSTA01461109/04/1981Santos PatrãoContrastariaComercio de artigos de ourivesariaPunçãoPresunção de culpaSTA00154223/07/1980João de MatosImposto de transacçõesExecução fiscalIlegitimidade do executadoPunçãoSTA00488728/03/1973Simões CorreiaContrabando de circulaçãoRelogios contrastadosPunçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrastaria (4 acórdãos em comum)Sanção administrativa (2 acórdãos em comum)Imposto de transacções (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Valor probatorio (1 acórdãos em comum)Auto de noticia (1 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (1 acórdãos em comum)Contrabando de circulação (1 acórdãos em comum)Presunção de culpa (1 acórdãos em comum)