O descritor "Contrastaria" classifica 17 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2014.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 15 | 88.2% |
| TRP | 2 | 11.8% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Contrastaria", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.