Quadro permanente do exército - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Quadro permanente do exército" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2005.6acórdãos1tribunal1995 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03074725/01/2005Madeira dos SantosDeficiente das forças armadasOficial do exércitoQuadro permanente do exércitoEscala de antiguidadeAutoria do acto administrativoRecurso hierárquicoActo primárioActo secundárioActo vinculadoPrincípio da igualdadeSTA04029804/06/1998Alves BarataMilitarOficial do exércitoPromoção por antiguidadeLicença ilimitadaContagem de tempo de serviçoQuadro permanente do exércitoLista de antiguidadeSTA03883022/10/1996Adelino LopesMilitarQuadro permanente do exércitoAbateSTA03423212/12/1995Ferreira de AlmeidaOficial do exércitoPromoção a oficial superiorRegime transitórioQuadro especialQuadro dos serviços especiaisVagaQuadro permanente do exércitoExpectativa normal de promoçãoPrincípio da confiançaRevogação de leiRevogação tácitaEstatuto dos oficiais das forças armadasEstatuto dos militares das forças armadasSTA03661011/07/1995Alcindo CostaQuadro permanente do exércitoNovo sistema retributivoEscalão de vencimentoPrincípio da igualdadeÓnus de alegação de factosSTA03494022/06/1995Correia de LimaNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaDelegação de poderesMenção da delegaçãoOficial milicianoContratoQuadro permanente do exércitoIngressoCurso de formaçãoFundamentação do acto administrativoErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direitoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosOficial do exército (3 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Militar (2 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Licença ilimitada (1 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Princípio da confiança (1 acórdãos em comum)Contrato (1 acórdãos em comum)