Redução de taxa de justiça - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Redução de taxa de justiça" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2019.8acórdãos1tribunal1990 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0108/17.3BEPNF30/10/2019Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaImpugnaçãoDispensa do pagamentoTaxa de justiçaRedução de taxa de justiçaSTA0189/0818/06/2008Francisco António Vasconcelos Pimenta do ValeEstatuto dos tribunais administrativos e fiscaisReenvio prejudicial para o supremo tribunal administrativoTaxa de justiçaRedução de taxa de justiçaPagamentoSTA0322/0612/12/2006Jorge Manuel Lopes de SousaReclamação para a conferênciaCustasRecurso jurisdicionalRedução de taxa de justiçaActo de secretariaReclamaçãoDespacho de mero expedienteErro na forma de processoArguição de nulidadeLegitimidadeSTA02147616/04/1997Brandão de PinhoOposição à execuçãoIndeferimento liminarCustasRedução de taxa de justiçaCódigo das custas judiciaisAplicação supletivaRegulamento de custas dos processos das contribuições e impostosLacuna de leiSTA02066602/10/1996Rodrigues PardalExecução fiscalRecursoChefe de repartição de finançasLegitimidade activaInterpretação extensivaNomeação de fiel depositárioRemoção de fiel depositárioFundamentaçãoCustasRedução de taxa de justiçaSTA03447204/05/1995Abel Ferreira AtanásioReforma de sentençaCustasIncidenteAcção de condenaçãoRedução de taxa de justiçaNorma supletivaSTA01312025/09/1991Girão CardosoCustasRedução de taxa de justiçaSTA02716405/06/1990Dimas de LacerdaCustasRequerimentoPrazoTaxa de justiçaRedução de taxa de justiçaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCustas (6 acórdãos em comum)Taxa de justiça (3 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (1 acórdãos em comum)Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Chefe de repartição de finanças (1 acórdãos em comum)Acção de condenação (1 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)