Descritores Jurídicos

Redução de taxa de justiça - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Redução de taxa de justiça" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2019.

acórdãos

tribunal

1990 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

0108/17.3BEPNF

30/10/2019 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

ImpugnaçãoDispensa do pagamentoTaxa de justiçaRedução de taxa de justiça

STA

0189/08

18/06/2008 • Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale

Estatuto dos tribunais administrativos e fiscaisReenvio prejudicial para o supremo tribunal administrativoTaxa de justiçaRedução de taxa de justiçaPagamento

STA

0322/06

12/12/2006 • Jorge Manuel Lopes de Sousa

Reclamação para a conferênciaCustasRecurso jurisdicionalRedução de taxa de justiçaActo de secretariaReclamaçãoDespacho de mero expedienteErro na forma de processoArguição de nulidadeLegitimidade

STA

021476

16/04/1997 • Brandão de Pinho

Oposição à execuçãoIndeferimento liminarCustasRedução de taxa de justiçaCódigo das custas judiciaisAplicação supletivaRegulamento de custas dos processos das contribuições e impostosLacuna de lei

STA

020666

02/10/1996 • Rodrigues Pardal

Execução fiscalRecursoChefe de repartição de finançasLegitimidade activaInterpretação extensivaNomeação de fiel depositárioRemoção de fiel depositárioFundamentaçãoCustasRedução de taxa de justiça

STA

034472

04/05/1995 • Abel Ferreira Atanásio

Reforma de sentençaCustasIncidenteAcção de condenaçãoRedução de taxa de justiçaNorma supletiva

STA

013120

25/09/1991 • Girão Cardoso

CustasRedução de taxa de justiça

STA

027164

05/06/1990 • Dimas de Lacerda

CustasRequerimentoPrazoTaxa de justiçaRedução de taxa de justiça