Reforço de caução - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reforço de caução" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2023.7acórdãos1tribunal1965 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0516/14.1BEAVR-A09/11/2023José Francisco Fonseca da PazExecuçãoAcordoReforço de cauçãoSTA0318/1409/04/2014Dulce NetoCaso julgado formalPrazo judicialReforço de cauçãoSTA01212926/01/1994Horta do ValeExecução fiscalCauçãoReforço de cauçãoPedido de passagem de certidãoCertidão negativaSuspensão da execuçãoSTA01212910/10/1990Julio TormentaExecução fiscalSuspensão da execuçãoOposição a execuçãoCauçãoJurosDivida exequendaGarantiaReforço de cauçãoSTA00888404/04/1974Manso PretoEmpreitada de obras publicasInterpretação de contrato administrativoClausula contratualValidadeExecuçãoAuto de mediçãoReclamaçãoPreço unicoReforço de cauçãoEquilibrio financeiro do contratoAceitaçãoCaso resolvidoExpropriação por utilidade publicaSTA00150907/07/1966Simões CorreiaTribunal plenoPoderes de cogniçãoPrestação de cauçãoReforço de cauçãoSTA00150904/11/1965Simões CorreiaRecurso para o tribunal plenoContencioso aduaneiroReforço de cauçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExecução (2 acórdãos em comum)Caução (2 acórdãos em comum)Suspensão da execução (2 acórdãos em comum)Execução fiscal (2 acórdãos em comum)Garantia (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Acordo (1 acórdãos em comum)Caso julgado formal (1 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade publica (1 acórdãos em comum)