Reingresso no serviço efectivo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reingresso no serviço efectivo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2007.8acórdãos1tribunal1953 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01120/0606/06/2007Cândido de PinhoMilitarOpção pelo serviço activoReingresso no serviço efectivoReingresso no quadro de origemSTA01693/0225/02/2003Adelino LopesDeficiente das forças armadasReconstituição de carreiraReingresso no serviço efectivoFundamentação do acto administrativoSTA04686504/10/2001Alves BarataDeficiente das forças armadasReconstituição de carreiraReingresso no serviço efectivoQuadro de complementoPrincípio da igualdadeSTA22444A14/11/1989Antonio SamagaioExecução de sentença pelo governoVício de formaReingresso no serviço efectivoMembro de comissão instaladoraCessação de funçõesReintegração da ordem jurídica violadaComissão de serviçoCargo dirigenteExecução de sentençaCausa legítima de inexecuçãoSTA02189609/04/1987Valadas PretoReingresso no serviço efectivoRequerimentoExameJunta de saude do ultramarActo de indeferimentoActo confirmativoJusto impedimentoActo inovadorRecurso contenciosoProcesso graciosoContagem de prazoPrazo substantivoPrazo de caducidadeSuspensão da caducidadeInterrupção da caducidadeCaso de força maiorSTA01445224/06/1982Payan MartinsAposentadoReingresso no serviço efectivoPoder discricionarioSTA00068319/03/1953Mota VeigaLicença ilimitadaReingresso no serviço efectivoExtinção do lugarSTA00388120/02/1953Almeida FerrãoQuadro permanenteSargentoReingresso no serviço efectivoVagaPraçaConcurso de promoçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDeficiente das forças armadas (2 acórdãos em comum)Reconstituição de carreira (2 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Caso de força maior (1 acórdãos em comum)Prazo de caducidade (1 acórdãos em comum)Exame (1 acórdãos em comum)Justo impedimento (1 acórdãos em comum)Requerimento (1 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)