Descritores Jurídicos

Reingresso no serviço efectivo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Reingresso no serviço efectivo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2007.

acórdãos

tribunal

1953 - 2007

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

01120/06

06/06/2007 • Cândido de Pinho

MilitarOpção pelo serviço activoReingresso no serviço efectivoReingresso no quadro de origem

STA

01693/02

25/02/2003 • Adelino Lopes

Deficiente das forças armadasReconstituição de carreiraReingresso no serviço efectivoFundamentação do acto administrativo

STA

046865

04/10/2001 • Alves Barata

Deficiente das forças armadasReconstituição de carreiraReingresso no serviço efectivoQuadro de complementoPrincípio da igualdade

STA

22444A

14/11/1989 • Antonio Samagaio

Execução de sentença pelo governoVício de formaReingresso no serviço efectivoMembro de comissão instaladoraCessação de funçõesReintegração da ordem jurídica violadaComissão de serviçoCargo dirigenteExecução de sentençaCausa legítima de inexecução

STA

021896

09/04/1987 • Valadas Preto

Reingresso no serviço efectivoRequerimentoExameJunta de saude do ultramarActo de indeferimentoActo confirmativoJusto impedimentoActo inovadorRecurso contenciosoProcesso graciosoContagem de prazoPrazo substantivoPrazo de caducidadeSuspensão da caducidadeInterrupção da caducidadeCaso de força maior

STA

014452

24/06/1982 • Payan Martins

AposentadoReingresso no serviço efectivoPoder discricionario

STA

000683

19/03/1953 • Mota Veiga

Licença ilimitadaReingresso no serviço efectivoExtinção do lugar

STA

003881

20/02/1953 • Almeida Ferrão

Quadro permanenteSargentoReingresso no serviço efectivoVagaPraçaConcurso de promoção