Relação juridica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Relação juridica" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1992.5acórdãos1tribunal1990 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ08145024/03/1992Martins da FonsecaLegitimidadeRelação juridicaCompra e vendaSTJ08012323/04/1991Beça PereiraNegocio unilateralOnus da provaPresunção de legalidadeCausa de pedirFactos concretosRelação juridicaReconhecimento da dividaSTJ07950129/11/1990Figueiredo de SousaExpropriaçãoRelação juridicaNaturezaTribunal competenteTribunal comumDeclaração de utilidade publicaCaducidadeSTJ07854805/04/1990Castro MendesNovaçãoLetraRelação juridicaSTJ00249723/03/1990Salviano Francisco de SousaLegitimidadeLitisconsorcioRelação juridicaIntervenção de interessadosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLegitimidade (2 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)Declaração de utilidade publica (1 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)Tribunal competente (1 acórdãos em comum)Expropriação (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Letra (1 acórdãos em comum)Onus da prova (1 acórdãos em comum)Natureza (1 acórdãos em comum)