Relaxe - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Relaxe" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1990.5acórdãos1tribunal1973 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01066224/04/1990Rodrigues PardalImposto complementarContencioso tributarioExecução fiscalDivida exequendaCertidãoRelaxeQuitaçãoDuplicação de colectaReclamação extraordinariaFundamentaçãoSTA00176104/03/1982João de MatosExecução fiscalCertidãoRelaxeFalsidade do titulo executivoObjecto do recurso contenciosoAlegaçõesLegitimidade do executadoImposto de mais valiassIncidenciaTransmissão onerosaActivo imobilizadoSTA00140409/07/1980Mario ArezImpugnação judicialPrazo de impugnação judicialReceita eventualReceita virtualRelaxeContribuição industrialAviso de conhecimentoConhecimento do actoSTA00123421/06/1978Antonio PatacasCredito da autarquia localPrescriçãoCaducidadeTribunais municipaisExecução fiscalRelaxeSTA01688706/06/1973João de MatosExecução fiscalTitulo executivoDivida exequendaCertidãoRelaxeNulidade absolutaAdministração dos portos do douro e leixõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExecução fiscal (4 acórdãos em comum)Certidão (3 acórdãos em comum)Divida exequenda (2 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Titulo executivo (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Quitação (1 acórdãos em comum)Nulidade absoluta (1 acórdãos em comum)