Remição de foro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Remição de foro" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1973.6acórdãos1tribunal1954 - 1973períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00866012/04/1973Pamplona Corte RealActo administrativo definitivo e executorioActo opinativoActo doutrinalRemição de foroDominio privado do estadoSTA00815521/01/1971Pamplona Corte RealDominio privado do estadoRemição de foroLaudemioRestituição do indevidoCompetencia dos tribunais judiciaisActo internoActo opinativoForos do estadoCompetencia do ministro das finançasSTA00634220/07/1962Silva BastoLegadoRemição de foroSTA00521106/02/1959Silva BastoDominio privado do estadoLaudemioRemição de foroArrolamentoPresunção legalSTA00079426/05/1955Arlindo Martins de OliveiraSustação da decisão do recursoRemição de foroComissão jurisdicional dos bens cultuaisLiquidaçãoLaudemioBenfeitoriasAvaliaçãoQuestão de propriedadeQuestão de posseSTA00421402/07/1954Almeida FerrãoRemição de foroComissão jurisdicional dos bens cultuaisLaudemioCompetencia dos tribunais judiciaisDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLaudemio (4 acórdãos em comum)Dominio privado do estado (3 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais judiciais (2 acórdãos em comum)Acto opinativo (2 acórdãos em comum)Comissão jurisdicional dos bens cultuais (2 acórdãos em comum)Benfeitorias (1 acórdãos em comum)Legado (1 acórdãos em comum)Arrolamento (1 acórdãos em comum)Presunção legal (1 acórdãos em comum)Restituição do indevido (1 acórdãos em comum)