Laudemio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Laudemio" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1971.7acórdãos1tribunal1954 - 1971períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00815521/01/1971Pamplona Corte RealDominio privado do estadoRemição de foroLaudemioRestituição do indevidoCompetencia dos tribunais judiciaisActo internoActo opinativoForos do estadoCompetencia do ministro das finançasSTA01587012/02/1969Simões CorreiaTribunais das contribuições e impostosLaudemioJuros moratoriosAnulação de liquidaçãoIncompetencia em razão da materiaSTA01587104/12/1968Simões CorreiaCompetencia dos tribunais das contribuições e impostosConhecimento do pedidoJuros moratoriosLiquidaçãoLaudemioSTA01556012/07/1967Simões CorreiaLaudemioDivida ao estadoPrescriçãoPrazoExecução fiscalIlegalidade da divida exequendaIlegalidade abstractaSTA00521106/02/1959Silva BastoDominio privado do estadoLaudemioRemição de foroArrolamentoPresunção legalSTA00079426/05/1955Arlindo Martins de OliveiraSustação da decisão do recursoRemição de foroComissão jurisdicional dos bens cultuaisLiquidaçãoLaudemioBenfeitoriasAvaliaçãoQuestão de propriedadeQuestão de posseSTA00421402/07/1954Almeida FerrãoRemição de foroComissão jurisdicional dos bens cultuaisLaudemioCompetencia dos tribunais judiciaisDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRemição de foro (4 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais judiciais (2 acórdãos em comum)Juros moratorios (2 acórdãos em comum)Liquidação (2 acórdãos em comum)Comissão jurisdicional dos bens cultuais (2 acórdãos em comum)Dominio privado do estado (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Questão de propriedade (1 acórdãos em comum)Conhecimento do pedido (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)