Resposta da autoridade requerida - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Resposta da autoridade requerida" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2015.8acórdãos1tribunal1986 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0151/1525/03/2015Fonseca CarvalhoFalta de notificaçãoResposta da autoridade requeridaSTA04156820/03/1997Mário TorresIntimação para passagem de certidãoAdministração localÓrgão da administraçãoResposta da autoridade requeridaPrazo judicialMulta processualJusto impedimentoNulidade processualConhecimento oficiosoOmissão de pronúnciaSTA03907030/04/1996Ferreira de AlmeidaLiquidador tributárioPromoçãoCaso resolvidoRenovação de pretensãoDireito de petiçãoDever legal de decidirResposta da autoridade requeridaIndeferimento tácitoActo confirmativoRejeição do recurso contenciosoSTA03711514/03/1995Ferreira de AlmeidaIntimação para passagem de certidãoObjecto do recurso jurisdicionalResposta da autoridade requeridaMandatário judicialOmissão de pronúnciaEmolumentos especiaisTaxa de serviçoRemessa postalPagamentoSTA03625630/11/1994Nuno SalgadoIntimação para passagem de certidãoNulidade de sentençaCertidão negativaResposta da autoridade requeridaAdvogadoNulidade processualSanaçãoSTA01772411/05/1994Julio TormentaExecução fiscalOposição à execuçãoResposta da autoridade requeridaContribuições para a segurança socialDespacho interlocutórioRecurso jurisdicionalSubida diferidaSTA03163826/01/1993Artur MauricioSuspensão de eficáciaPrincípio do contraditórioNotificaçãoResposta da autoridade requeridaParecer do ministério públicoJunção de documentosArguição de nulidadePrazoCompetência do tribunal administrativo de macauActo administrativoGrave lesão do interesse públicoDesocupação de prédio rústicoFundamentação da sentençaLitigante de má-féSTA02427009/10/1986Valadas PretoSuspensão de eficaciaResposta da autoridade requeridaAssinaturaPrazoNulidade processualAutor do acto recorridoMinisterio publicoParecerRelatorioNulidade de sentençaDano não patrimonialFacto determinantePrejuizo de dificil reparaçãoPrejuizo eventualReitorActo de autorizaçãoProrrogação de prazoContrato administrativoAssistente universitarioDissertaçãoCarreira docente universitariaRevogaçãoExecuçãoUniversidade de lisboaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIntimação para passagem de certidão (3 acórdãos em comum)Nulidade processual (3 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (2 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (2 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Contrato administrativo (1 acórdãos em comum)Contribuições para a segurança social (1 acórdãos em comum)Oposição à execução (1 acórdãos em comum)