O descritor "Retratação" classifica 24 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 10 | 41.7% |
| TRP | 6 | 25.0% |
| TRG | 4 | 16.7% |
| TRL | 3 | 12.5% |
| TRE | 1 | 4.2% |
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Continuação das decisões classificadas com "Retratação", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.