Revalorização - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Revalorização" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2008.8acórdãos1tribunal1976 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0963/0714/07/2008Madeira dos SantosIlegalidadeOmissãoRevalorizaçãoModificação objectiva da instânciaPedidoSTA0476/0720/02/2008Fernanda Martins Xavier e NunesDeclaração de ilegalidade por omissão de normasNorma regulamentarCarreiras especiaisRevalorizaçãoPoder regulamentarPoder vinculadoPoder discricionárioSTA0310/0618/10/2007João Manuel BelchiorAcção administrativa especialRevalorizaçãoPrincípio da igualdadePrincípio da boa-féDeclaração de ilegalidade por omissão de normasSTA0310/0630/01/2007Rosendo Dias JoséAcção administrativa especialPressupostosPoder discricionárioPoder vinculadoRegimes especiaisPessoalRevalorizaçãoÍndice remuneratórioDeclaração de ilegalidade por omissão de normasSTA03289810/02/1994Queiroga ChavesPensão de aposentaçãoProfessor do ensino secundárioRevalorizaçãoEscalão de vencimentoSTA02664010/07/1990Castelo PauloInstituto de vinho do portoCamara dos provadores do instituto de vinho do portoProvadorQuadro de pessoalCarreira tecnica superiorRevalorizaçãoOrganismo de coordenação economicaViolação de leiSTA02380128/01/1988Payan MartinsMinisterio da agricultura e pescasTransição para a carreira tecnica superiorPessoal tecnicoRevalorizaçãoEngenheiro tecnico agrarioSTA01694630/06/1976João de MatosContribuição industrialAvaliação fiscalTerrenoActivo realizavelEmpresa privadaLucro tributavelNotificaçãoDeterminação da materia colectavelErroIlegalidade de liquidaçãoRevalorizaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDeclaração de ilegalidade por omissão de normas (3 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (2 acórdãos em comum)Poder discricionário (2 acórdãos em comum)Poder vinculado (2 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)Ilegalidade (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Omissão (1 acórdãos em comum)Terreno (1 acórdãos em comum)