Taxa de peste suína - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Taxa de peste suína" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2003.6acórdãos1tribunal1998 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01639/0215/01/2003Fonseca LimãoTaxa de peste suínaTaxa de ruminantesEncargo de efeito equivalente a direitos aduaneirosDireito comunitárioSTA01891124/11/1999Lopes de SousaTaxa de peste suínaImpostosTaxaCompatibilidade com o direito comunitárioConhecimento oficiosoAmpliação da matéria de factoIlegalidade da dívida exequendaSTA01883617/03/1999Baeta QueirózIromaTaxa de peste suínaTaxa de comercialização de carnesImpostoExecução fiscalInconstitucionalidade orgânicaSTA02025913/01/1999Lucio BarbosaTaxa de comercialização de carnesTaxa de peste suínaTaxa de ruminantesImpostoDireito comunitárioEncargo de efeito equivalente a direitos aduaneirosReenvio prejudicialReserva de leiInconstitucionalidadeAmpliação da matéria de factoSTA02098907/10/1998Vítor Manuel Marques MeiraIromaTaxa de peste suínaTaxa de ruminantesImposto sobre o volume de negóciosDireito comunitárioSTA02121011/03/1998Fonseca LimãoTaxa de peste suínaInconstitucionalidadeImpostoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTaxa de ruminantes (3 acórdãos em comum)Imposto (3 acórdãos em comum)Direito comunitário (3 acórdãos em comum)Encargo de efeito equivalente a direitos aduaneiros (2 acórdãos em comum)Ampliação da matéria de facto (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (2 acórdãos em comum)Taxa de comercialização de carnes (2 acórdãos em comum)Iroma (2 acórdãos em comum)Impostos (1 acórdãos em comum)Imposto sobre o volume de negócios (1 acórdãos em comum)