Teatro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Teatro" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2011.9acórdãos2tribunais1999 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA888.9%TCAN111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTCAN00331/07.9BEPRT09/12/2011Maria do Céu Dias Rosa das NevesActividade interesse municipalTeatroAtribuição subsídioRetirada subsídioSTA047578A20/01/2010Fernanda Martins Xavier e NunesConcursoTeatroIndemnizaçãoExecução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoSTA01585/0301/03/2005António MadureiraApoio financeiroTeatroPrincípio da imparcialidadeMargem de livre apreciaçãoPoder discricionárioPrazo ordenadorFundamentação do acto administrativoDesvio de poderSTA04757807/12/2004Fernanda XavierApoio financeiroTeatroConcursoSTA01137/0316/06/2004Jorge de SousaTeatroDesafectação de imóvelDemoliçãoInteresse culturalPrincípio da proporcionalidadePrincípio da justiçaPrincípio da legalidadeDesvio de poderDireito à propriedade privadaDireito de iniciativa privadaSTA01126/0203/04/2003Pais BorgesApoio financeiroTeatroConcurso públicoPrincípio da igualdadePrincípio da imparcialidadeFundamentação do acto administrativoPrazo disciplinarIrregularidade procedimentalSTA04642131/10/2002Santos BotelhoTeatroApoio financeiroConcurso públicoSTA04600410/07/2002Costa ReisTeatroApoio financeiroOrdem de conhecimento de víciosAudiência do interessadoSTA04368025/05/1999Adelino LopesTeatroIncentivos financeirosConcurso públicoFundamentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosApoio financeiro (5 acórdãos em comum)Concurso público (3 acórdãos em comum)Desvio de poder (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Princípio da imparcialidade (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Poder discricionário (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Princípio da legalidade (1 acórdãos em comum)