Valor declarado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Valor declarado" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2022.6acórdãos2tribunais1994 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%TCAS116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0121/14.2BELRA22/06/2022Paula Fernanda Cadilhe RibeiroIrsCessão de quotasValor declaradoTransmissãoSTA0156/1516/09/2015Aragão SeiaFundamentaçãoPrincípio da igualdadeValor declaradoValor patrimonial tributárioTCAS01389/0616/01/2007Eugénio SequeiraImpugnação judicialIrsValor declaradoDeclaração de substituiçãoOmissão de pronúnciaSTA02577314/02/2001Baeta QueirózIrcValor declaradoCorrecção do lucro tributávelPrazo de recurso hierárquicoSTA03805301/10/1996Vaz RebordãoArrestoRegistoMacauEmolumentosValor declaradoSTA01754026/10/1994Jesus CostaCompetência do supremo tribunal administrativoMatéria de factoImportação de embarcaçãoValor declaradoFixação de novo valorNotificaçãoLiquidação a posterioriPrincípio da legalidade tributáriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIrs (2 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Transmissão (1 acórdãos em comum)Registo (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Arresto (1 acórdãos em comum)Macau (1 acórdãos em comum)