Valor protegido - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Valor protegido" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2000.6acórdãos3tribunais1989 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ350.0%TRP233.3%TRL116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP004065011/10/2000Conceição GomesTráfico de estupefacienteValor protegidoAgravante qualificativaNatureza da infracçãoSTJ97P111526/02/1998Dinis AlvesRaptoValor protegidoImputabilidade diminuidaAtenuação especial da penaMontante da indemnizaçãoInternamento de imputável portador de anomalia psíquicaViolaçãoConcurso real de infracçõesSTJ04726018/09/1996Joaquim DiasFurtoBurla agravadaFalsificação de título de créditoIn dubio pro reoCompetência do supremo tribunal de justiçaConcurso real de infracçõesValor protegidoTRL008904128/03/1995Bettencourt de FariaSeguroValor protegidoFurtoÓnus da provaSTJ04092823/05/1990Ferreira VidigalDoença mentalQuesitosExame médicoViolaçâoAtentado ao pudorValor protegidoConsumpçãoTRP000041414/06/1989Agostinho Calheiros LoboLenocínioValor protegidoCrime continuadoAtentado ao pudorFotografia ilícitaConcurso aparente de infracçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFurto (2 acórdãos em comum)Atentado ao pudor (2 acórdãos em comum)Concurso real de infracções (2 acórdãos em comum)Violação (1 acórdãos em comum)Ónus da prova (1 acórdãos em comum)Quesitos (1 acórdãos em comum)Montante da indemnização (1 acórdãos em comum)Atenuação especial da pena (1 acórdãos em comum)Agravante qualificativa (1 acórdãos em comum)Seguro (1 acórdãos em comum)