O descritor "Atentado ao pudor" classifica 108 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1936 até 2000.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 72 | 66.7% |
| TRP | 19 | 17.6% |
| TRL | 17 | 15.7% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Atentado ao pudor", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.