Vicio de construção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vicio de construção" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1987.7acórdãos1tribunal1976 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ07456310/12/1987Tinoco de AlmeidaPoderes da relaçãoRespostas aos quesitosIlaçõesPoderes do supremo tribunal de justiçaMateria de factoEmpreitadaEmpreiteiroObrasVicio de construçãoDefeito da obraDono da obraAceitação da obraRequisitosPreçoReduçãoResolução do contratoIndemnizaçãoDefeitosDenunciaPrazo de caducidadeSTJ07095326/04/1983Vitor CoelhoResponsabilidade civilEmpreiteiroConstrução de obrasVicio de construçãoLegitimidadeDespacho saneadorCaso julgadoTransmissão de direitosCompra posteriorCessão da posição contratualQuestão novaCompetencia do supremo tribunal de justiçaSTJ06855215/10/1980Campos CostaContrato-promessaIncumprimento do contratoInterpelaçãoFixação de prazoExcepção de não cumprimentoReconvençãoExcepção dilatoriaSinalExecução especificaPredioVicio de construçãoSTJ06868726/06/1980Alves PintoCompra e vendaVicio de construçãoCaducidade da acçãoSTJ06657728/04/1977Hernani LencastrePresunção de culpaOnus da provaResponsabilidade objectivaVicio de construçãoDefeito de conservaçãoSTJ06655017/03/1977João MouraDano causado por edificios ou outras obrasVicio de construçãoPresunção de culpaOnus da provaResponsabilidade por facto ilicitoDefeito de conservaçãoSTJ06633311/11/1976João MouraEmpreitadaVicio de construçãoResolução do contratoRecurso de revistaQuestão novaPoderes do supremo tribunal de justiçaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPresunção de culpa (2 acórdãos em comum)Empreitada (2 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Onus da prova (2 acórdãos em comum)Defeito de conservação (2 acórdãos em comum)Empreiteiro (2 acórdãos em comum)Resolução do contrato (2 acórdãos em comum)Questão nova (2 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)