Despacho n.º 5143/2021

O Secretariado da Direção assegura o apoio às atividades da Presidência, tais como:

A Assessoria Jurídica assegura o apoio jurídico aos serviços de acordo com a estratégia e as diretrizes emanadas pela Presidência e Conselho de Gestão da ESEL.

Ao Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem compete desenvolver investigação de excelência, sustentável e inovadora na área da enfermagem e saúde, com o intuito de melhorar a saúde e bem-estar. Concretamente compete-lhe produzir a investigação científica na ESEL, desenvolver investigação colaborativa entre a enfermagem e outras disciplinas e instituições a nível regional, nacional e internacional, diversificar as fontes de financiamento público e privado para atividades de I&D, comunicar e disseminar as atividades e resultados de I&D e promover ambientes criativos e dinâmicos, potenciando o desenvolvimento da enfermagem, da comunidade académica e a inovação.

Ao Gabinete de Comunicação e Imagem (GaCI) compete fazer a gestão de toda a comunicação da ESEL, nomeadamente, o desenvolvimento/reformulação das ferramentas de comunicação existentes; a gestão, tratamento e difusão dos conteúdos informativos produzidos; a uniformização da imagem Institucional da ESEL em todos os dispositivos da sua responsabilidade e na identificação dos seus profissionais, garantindo o cumprimento das regras de utilização dos seus símbolos; e a participação em eventos de divulgação da ESEL e da sua atividade e oferta formativa.

Ao Gabinete de Relações Internacionais e Mobilidade (GRIM) compete fomentar o intercâmbio entre comunidades académicas e populações de diferentes culturas através de programas e projetos de âmbito nacional e internacional. Compete-lhe organizar, promover e apoiar atividades de cooperação entre instituições/entidades nacionais e estrangeiras vocacionadas para área da saúde e formação em enfermagem, potenciando o desenvolvimento académico e científico nas vertentes pessoal, profissional, social e cultural.

Ao Gabinete de Formação e Desenvolvimento Profissional (GaFDP), compete desenvolver e avaliar dispositivos de formação de natureza profissional e científica, direcionados aos profissionais docentes e não docentes e à comunidade, que respondam às exigências do exercício profissional e às necessidades da instituição e da comunidade através de:

Ao Gabinete de Empreendedorismo e Inovação (GEI) compete:

O Gabinete de Intervenção com Comunidades Educativas (GICE) é responsável por desenvolver atividades de promoção e educação para a saúde num conjunto de ações de carácter educativo, que se inserem a nível da formação e intervenção comunitária, em articulação com os programas e projetos da comunidade escolar, no âmbito das diferentes áreas da promoção e educação para a saúde.

O Gabinete de Voluntariado e Cidadania (GaVC) é responsável por desenvolver atividades de apoio à comunidade, tais como, de prestação de serviço à comunidade, integrando projetos que tenham com áreas privilegiadas a promoção da saúde, acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade acrescida e o combate à exclusão social. O GaVC promove o estímulo, a formação e desenvolvimento pessoal dos estudantes nos valores de solidariedade, a gratuitidade, a participação, convergência e cooperação, a responsabilidade e a tolerância, permitindo o desenvolvimento de competências ao nível do relacionamento interpessoal, do trabalho de equipa e da tomada de decisão. O GaVC pretende criar oportunidades para os estudantes poderem desenvolver competências práticas e teóricas complementares da formação académica, que se possam tornar úteis para o seu desenvolvimento pessoal, académico e profissional.

O Gabinete Alumni pretende potenciar o estabelecimento de relações duradouras entre os antigos alunos da Escola.

Pretende ainda o desenvolvimento de medidas que permitam a criação de uma verdadeira rede de contactos entre todos os antigos alunos suscetível de aumentar a empregabilidade e as oportunidades de progressão na carreira.

No âmbito do referido Gabinete serão cumpridos os normativos legais referentes à proteção dos dados pessoais e individuais dos antigos alunos.

Ao Gabinete de Apoio ao e-Learning (GAeL) compete enquadrar, facilitar e potenciar o desenvolvimento dos docentes da ESEL na utilização de metodologias e tecnologias de ensino à distância, com vista a implementar estratégias de ensino/ aprendizagem que permitam diversificar as metodologias formativas ao seu dispor. Tem como objetivos:

Ao Gabinete de Apoio Psicopedagógico (GAP) compete apoiar a ESEL e toda a sua comunidade, nas diferentes vertentes da sua atividade, e nomeadamente ao nível do sucesso académico, do desenvolvimento pessoal e da promoção da saúde e do bem-estar psicossocial dos seus estudantes.

O Núcleo de Gestão Académica (NGA) exerce as suas atribuições nos domínios da gestão académica da ESEL, competindo-lhe assegurar os atos académicos desenvolvidos no âmbito do percurso dos estudantes do 1.º e 2.º ciclo de estudos, da candidatura à emissão do diploma, passando pela matrícula, emissão de certidões e declarações, alteração da modalidade de avaliação, relevação de faltas, atribuição de estatutos especiais, inscrição em exames de época especial e em data alternativa, inscrição em unidades isoladas, lançamento de creditações, reconhecimento automático de graus e diplomas estrangeiros, mudança de área de especialização/curso, prorrogações da entrega dos relatórios de estágio, como referência das atividades mais frequentes. É ainda sua competência, o atendimento ao público presencial e telefónico, gestão de correspondência eletrónica com os estudantes e com o exterior, elaboração de estatísticas respeitantes aos estudantes, organização e atualização do arquivo dos processos individuais dos estudantes.

Ao Núcleo de Acreditação e Empregabilidade (NAE) compete a promoção das tarefas associadas a processos de acreditação institucional ou de atividades da ESEL, designadamente:

Ao Núcleo de Apoio à Docência (NAD) compete:

Ao Núcleo de Ação Social (NAS) compete a gestão de todo o processo de bolsas de estudo, nomeadamente, a verificação e análise das condições de elegibilidade das candidaturas a bolsas de estudo, bem como a sua atribuição de acordo com a legislação em vigor. São ainda atribuições do NAS:

Ao Núcleo da Residência (NR) compete gerir o funcionamento e utilização da residência da ESEL, garantindo o cumprimento das normas e orientações estabelecidas. Tem como atribuições nomeadamente:

Ao Núcleo de Apoio Informático compete assegurar o correto funcionamento do parque informático e de telecomunicações e do software disponibilizado aos utilizadores, realizando atendimento presencial e remoto, com registo de intervenções na ferramenta de gestão de incidentes e pedidos de serviço. Presta apoio funcional na utilização das ferramentas tecnológicas e colabora na implementação e acompanhamento de projetos de Tecnologias de Informação e Comunicação e de atividades críticas sob proposta da Coordenação. É responsável por prestar apoio aos utilizadores internos (Estudantes, Docentes e Funcionários) e a utilizadores externos que necessitem de apoio informático nas instalações da ESEL, proceder ao registo e tratamento de incidentes e pedidos de serviço. Compete-lhe identificar necessidades, propor melhorias e assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos para resolução dos pedidos. Mantém atualizada documentação técnica, manuais e tutoriais para apoio ao utilizador e inventário dos equipamentos. Administra e opera ferramentas, aplicativos e sistemas tecnológicos.

O Núcleo de Audiovisuais e Multimédia é responsável gestão e apoio à utilização do parque audiovisual (projetor de vídeo, amplificador de som, cablagem, colunas de som e caixas de meios), pelo apoio funcional e criativo em fotografia e vídeo (registo fotográfico e captação de vídeo em eventos, serviços de edição e pós-produção), pelo apoio criativo de design gráfico (criação de linguagem gráfica, estacionário, identidade gráfica, logotipos, composição gráfica, posters, folhetos, convites, mupis, rollup, photocall, e artes finais de impressão e online).

O Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação é responsável pelo planeamento, administração e gestão dos sistemas de informação e da infraestrutura tecnológica e de comunicações. Coordena e realiza apoio aplicacional aos utilizadores especializados dos sistemas de informação e apoia o Núcleo de Apoio Informático no tratamento de incidentes e pedidos de serviço (suporte de 2.ª linha). É responsável por definir regras e prioridades do suporte de 2.ª linha e por validar do cumprimento dos prazos de resposta, proceder à análise funcional dos processos e produção de normas para a sua implementação, proceder ao levantamento e análise das necessidades no uso dos sistemas e da infraestrutura tecnológica. Compete-lhe implementar e auditar a correta execução das normas de segurança da informação e privacidade. Elabora documentação técnica e de apoio ao utilizador sobre serviços e processos.

Ao Núcleo de Gestão de Projetos compete acompanhar e supervisionar a gestão global dos projetos. Apoia os docentes e investigadores na análise de oportunidades de financiamento e nas atividades de pré-candidatura a projetos de investigação e inovação. Gere e acompanha a execução financeira dos projetos, verificando os pressupostos para a realização de despesa, identificando a receita e assegurando o acesso à informação necessária à prestação de contas perante as entidades financiadoras, em estreita articulação com os núcleos pertinentes da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais. Apoia a gestão da participação em consórcios e redes, acompanha os processos de avaliação/acreditação externa dos ciclos de estudo. Apoia tecnicamente a operação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Ao Núcleo de Pessoal (NP) compete assegurar a gestão de todo o tipo de processos e de atos administrativos referentes aos trabalhadores independentemente do tipo de vínculo ou da carreira onde estão inseridos, nomeadamente o recrutamento, gestão de carreiras, prestação de trabalho e contratação, bem como atualizar os processos individuais dos trabalhadores, assegurando a sua boa gestão, o funcionamento operacional e comunicação necessários.

Ao Núcleo de Vencimentos e Outros Abonos (NVOA) compete garantir o correto processamento de vencimentos, abonos e benefícios sociais.

Ao Núcleo de Aprovisionamento e Património (NAP) compete garantir a correta gestão das aquisições (processos de compra) e aprovisionamento assim como a supervisão do património, respeitando as considerações técnicas contabilísticas e legislação em vigor. Neste sentido tem a responsabilidade de providenciar a inventariação anual dos seus ativos assim como manter o registo atualizado através de operações de aquisição, alienação, transferências, abates, permutas, valorizações, desvalorizações dos bens tangíveis e intangíveis.

Ao Núcleo de Contabilidade (NC) compete assegurar o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os princípios e regras contabilísticos e garantindo a sua regulamentação e aplicação, bem como controlar o subsistema da contabilidade orçamental e financeira da ESEL.

Ao Núcleo de Tesouraria (NT) compete efetuar, organizar e manter atualizados os registos de pagamento e recebimento, elaborar PLC (Pedido de Libertação de Créditos), uma correta gestão das disponibilidades, bem como garantir a permanente cobrança da dívida de terceiros, nomeadamente no que diz respeito às propinas, alojamento e receitas diversas.

Ao Núcleo de Gestão do Expediente compete assegurar a gestão do expediente.

Ao Núcleo de Arquivo, gerir o arquivo intermedio, permanente e histórico.

São mantidas as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia, nos cargos e serviços que lhes sucedam, independentemente da alteração das respetivas designações, nos termos do disposto na parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15/01 e alterado pela Lei n.º 51/2005, de 30/08; pela Lei n.º 64-A/2008, de 31/12; pela Lei n.º 3-B/2010, de 28/04; pela Lei n.º 64/2011, de 22/12; pela Lei n.º 68/2013, de 29/08 e pela Lei n.º 128/2015 de 3/09.

Os casos omissos e as dúvidas suscitados na aplicação do presente Regulamento serão decididos por despacho do Presidente, ouvido o Conselho de Gestão.

O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da data da sua publicação em DR.

Organograma dos Serviços da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Aplicação do artigo 22.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Despacho Normativo n.º 16/2009, de 7 de abril)

(ver documento original)

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