Portaria n.º 11/93

O Hospital de São José é um estabelecimento hospitalar com valências de alto nível de diferenciação, que exerce actividade de interesse público nas áreas de cuidados de saúde, ensino e investigação.

As valências existentes no Hospital de São José integram os departamentos, serviços e áreas funcionais seguintes:

Departamento de medicina, que integra os serviços e áreas funcionais:

Serviço de medicina interna;

Serviço de cuidados intensivos médicos polivalente;

Hospital de dia;

Neurologia/neurofisiologia;

Gastrenterologia;

Departamento de cirurgia geral, que integra os serviços:

Cirurgia geral:

Serviço 3;

Serviço 4;

Departamento de especialidades cirúrgicas, que integra os serviços:

Serviço 6:

Cirurgia plástica e reconstrutiva e queimados;

Cirurgia maxilofacial e estomatologia;

Serviço 7:

Oftalmologia;

Serviço 8:

Otorrinolaringologia;

Departamento de ortopedia, que integra os serviços e áreas funcionais:

Ortopedia:

Serviço 5;

Serviço 9;

Vertebromedular;

Departamento de neurocirurgia, que integra os sectores e áreas funcionais:

Neurocirurgia;

Neurotraumatologia;

Cuidados intensivos;

Cuidados intermédios;

Departamento de cuidados ambulatórios, que integra todas as especialidades e subespecialidades existentes no Hospital:

Consultas externas;

Urgência;

Serviço de patologia morfológica;

Serviço de patologia clínica;

Serviço de anestesiologia;

Serviço de imagiologia;

Serviço de imuno-hemoterapia;

Serviço de medicina física e reabilitação.

O Hospital dispõe ainda dos seguintes serviços assistenciais:

Serviços farmacêuticos;

Serviço social;

Serviço de saúde no trabalho.

Os serviços culturais englobam os seguintes sectores:

Biblioteca;

Arquivo histórico;

Museu;

Acção cultural e artística.

O Hospital de São José compreende os seguintes órgãos:

A competência genérica dos órgãos rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

A composição, funcionamento, competência, responsabilidade e mandato dos órgãos de administração regem-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

A forma de nomeação, regime de trabalho, competência, responsabilidade e mandato do director clínico do Hospital regem-se pelo disposto no Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

A forma de nomeação e competência, responsabilidade e mandato do enfermeiro director de serviço de enfermagem regem-se pelo disposto no Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

A composição e competência deste órgão regem-se integralmente pelo disposto no Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

Cabe à CAH:

A forma de nomeação, a composição e a competência da direcção do internato médico regem-se pelo disposto no Regulamento do Internato Complementar, aprovado pela Portaria n.º 416-B/91, de 17 de Maio.

Compete à CHH:

À CEM compete:

Compete à CEI:

Compete à CTUH:

A composição, funcionamento e competência da comissão de coordenação oncológica regem-se pelo disposto na Portaria n.º 420/90, de 8 de Junho.

A composição, funcionamento e competência do conselho geral regem-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

A forma de nomeação, remuneração e apoio ao auditor regem-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

Além das funções que estão atribuídas por lei ao chefe de serviço, assistente graduado e assistente, poderá o director do departamento ou do serviço delegar neles a coordenação de uma área funcional.

A competência do enfermeiro-supervisor rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro.

A competência do enfermeiro-chefe rege-se pelo disposto no Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro.

Os funcionários e agentes do Hospital poderão organizar-se em comissões ou grupos especialmente afectos a fins culturais, recreativos ou desportivos, cujo funcionamento dependerá de estatuto próprio aprovado pelo conselho de administração.

Para além dos casos que neste regulamento estão expressamente previstos e para outros que, não o estando, e por constituírem áreas ou sectores que venham a reputar-se de interesse para o Hospital, pessoal, doentes e público, a sua regulamentação venha a tornar-se necessária, poderá o Hospital fazer aprovar superiormente e publicar instruções a afixar ou divulgar em locais apropriados para o efeito.

O Hospital de São José, herdeiro directo do Hospital Real de Todos-os-Santos, privilegiará formas actuantes de convivência com a comunidade que integra, designadamente: unidades de saúde, instituições e serviços na área da segurança social, organizações do consumidor, autarquias locais, instituições académicas, escolas de formação profissional e outras entidades nacionais e internacionais de interesse público.

A Liga dos Amigos do Hospital é a entidade particularmente vocacionada para a sua divulgação e abertura ao exterior.

O voluntariado exerce as suas tarefas em colaboração com o Serviço Social, visando amenizar as esperas inevitáveis e contribuir para a humanização dos cuidados.

As remissões para os diplomas legais referidos no presente regulamento considerar-se-ão efectuadas para todos aqueles que venham a regular, no todo ou em parte, as matérias neles contidas.