Apelação e agravos - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos2tribunais1991 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP888.9%TRL111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP201/04.2TBARC.P123/02/2010José Bernardino de CarvalhoTestemunhaDepoimentoInadmissibilidade do depoimentoTRP083312505/06/2008Manuel José Pires CapeloFalta ou irregularidade de mandatoGestão de negóciosCláusula penalReduçãoTRL5672/2006-226/10/2006Sousa PintoNotificaçãoAlegaçõesRecursoAdvogadoGravação da provaPrazo de arguiçãoSanação da nulidadeTRP945084112/06/1995Antero RibeiroPeritosTestemunhasIncompatibilidadeErros materiaisCorrecção oficiosaTRP912071330/11/1992Abel SaraivaAcidente de trabalhoPrestação de trabalhoCessãoCulpaPensão por morteRectificação da pensãoContrato de trabalho a prazoTRP922048530/11/1992António Manuel Leitão SantosContrato de trabalhoCompetênciaExame laboratorialQuesitosTRP921006225/05/1992Manuel FernandesContrato de trabalhoAmpliação do pedidoJusta causa de despedimentoDescanso compensatórioRetribuiçãoProcesso sumárioTRP912069516/03/1992João Gonçalves MarquesValor da causaEfeito suspensivo do recursoEfeito devolutivo do recursoDespacho liminarMoraAbandono de funçõesCaso julgadoTRP912048402/12/1991Manuel FernandesProcesso de trabalhoChamamento à autoriaReconvençãoArticulado supervenienteFactos supervenientesProva por arbitramentoDespedimento sem justa causaFalta do autorFalta do réuMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)