Meios Processuais

Apelação e agravos - Jurisprudência Portuguesa

acórdãos

tribunais

1991 - 2010

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	8	88.9%
TRL	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRP

201/04.2TBARC.P1

23/02/2010 • José Bernardino de Carvalho

TestemunhaDepoimentoInadmissibilidade do depoimento

TRP

0833125

05/06/2008 • Manuel José Pires Capelo

Falta ou irregularidade de mandatoGestão de negóciosCláusula penalRedução

TRL

5672/2006-2

26/10/2006 • Sousa Pinto

NotificaçãoAlegaçõesRecursoAdvogadoGravação da provaPrazo de arguiçãoSanação da nulidade

TRP

9450841

12/06/1995 • Antero Ribeiro

PeritosTestemunhasIncompatibilidadeErros materiaisCorrecção oficiosa

TRP

9120713

30/11/1992 • Abel Saraiva

Acidente de trabalhoPrestação de trabalhoCessãoCulpaPensão por morteRectificação da pensãoContrato de trabalho a prazo

TRP

9220485

30/11/1992 • António Manuel Leitão Santos

Contrato de trabalhoCompetênciaExame laboratorialQuesitos

TRP

9210062

25/05/1992 • Manuel Fernandes

Contrato de trabalhoAmpliação do pedidoJusta causa de despedimentoDescanso compensatórioRetribuiçãoProcesso sumário

TRP

9120695

16/03/1992 • João Gonçalves Marques

Valor da causaEfeito suspensivo do recursoEfeito devolutivo do recursoDespacho liminarMoraAbandono de funçõesCaso julgado

TRP

9120484

02/12/1991 • Manuel Fernandes

Processo de trabalhoChamamento à autoriaReconvençãoArticulado supervenienteFactos supervenientesProva por arbitramentoDespedimento sem justa causaFalta do autorFalta do réu

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