Recurso; Apelação - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos1tribunal2003 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC12100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC3664/0327/04/2004 • Coelho de MatosDefesa por excepçãoTRC2074/0311/11/2003 • Artur DiasPoderes de representação nas sociedades anónimasImpugnação pauliana em benefício da massa falidaTRC2569/0304/11/2003 • Jaime FerreiraAcidente de viação e responsabilidade civil extracontratualPrático de actos ilicitos: Nexo de causalidade entre o facto e o danoTRC2064/0330/10/2003 • Serra LeitãoDespedimento ilícitoPrescrição de créditos laboraisTRC716/0328/10/2003 • Isaías PáduaOmissão do registo da acçãoTRC1575/0328/10/2003 • Monteiro CasimiroExpropriação por utilidade públicaDecisão sobre a matéria de facto - omissão - nulidade processualValor do solo apto para construção: Localização e qualidade ambiental - calculoTRC1758/0321/10/2003 • Serra BaptistaContrato de seguroResponsabilidade por danos emergentes de sinistro por furto ou rouboTRC432/0321/10/2003 • Jorge ArcanjoContrato de empreitadaAplicação do instituto da excetio non adimpletiTRC1684/0316/10/2003 • Fernandes da SilvaAcidente de trabalho: Responsabilidade da entidade patronalRealização de trabalhos pelo trabalhador a mando de outro empreiteiro da obraTRC2316/0307/10/2003 • Monteiro CasimiroReforma da sentença: Quando tem lugar e por quem deve ser levada a caboVer todos os 12 acórdãos sobre Recurso; ApelaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)