Abstenção de comportamento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Abstenção de comportamento" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2017.5acórdãos1tribunal1965 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0651/1608/03/2017Maria do Céu Dias Rosa das NevesSuspensão de eficáciaIntimaçãoAbstenção de comportamentoFumus boni jurisSTA03629212/01/1995Mário TorresPresidente da câmaraPerda de mandatoExecução de sentençaIlegalidade graveDever de colaboraçãoAbstenção de comportamentoPetiçãoÓnus de alegação de factosSTA02600327/04/1993Costa AiresResponsabilidade civil extracontratualCulpaAbstenção de comportamentoGuarda nacional republicanaPolícia de segurança públicaSTA15020A30/11/1988Valadas PretoExecução de acórdãoErro nos pressupostos de factoActo renovávelEntrega de reservaMajoraçãoAbstenção de comportamentoResponsabilidade civil extracontratualAcção de indemnizaçãoSTA00144508/04/1965Simões CorreiaActo administrativoGovernador de provinciaNomeação definitivaRecurso hierarquico necessarioMinistro do ultramarAbstenção de comportamentoConhecimento do pedidoViolação de leiDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosResponsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Execução de sentença (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Conhecimento do pedido (1 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)Petição (1 acórdãos em comum)Acção de indemnização (1 acórdãos em comum)Presidente da câmara (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Governador de provincia (1 acórdãos em comum)