Academia militar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Academia militar" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2018.8acórdãos2tribunais1988 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAS112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS502/07.8BELSB14/06/2018Paulo Pereira GouveiaAcademia militarRegulamento de execuçãoSTA0516/0928/10/2009António Políbio Ferreira HenriquesAcademia militarIndemnizaçãoAplicação da lei no tempoSTA03696303/02/1999Isabel JovitaEstatuto da carreira docente universitáriaPessoal docentePessoal civilAcademia militarActo vinculadoSTA40714A14/08/1996Pais BorgesSuspensão de eficáciaMilitarAcademia militarCompetência do comandante da academia militarIlegalidade de interposição do recursoSTA02429423/03/1995Correia de LimaAcademia militarProfessor civilVencimentoSuplemento por comissão de serviço militarSuplemento especial de serviçoSTA02988110/05/1994Armenio HallAcademia militarProfessor civilGratificaçãoProfessor metodólogoActo constitutivo de direitosProfessor eventualProfessor do ensino secundárioCaso julgadoOfensa de caso julgadoSTA02429419/04/1988Santos PatrãoPrincipio da igualdadeProfessor civilAcademia militarMilitarVencimento baseRemuneração acessoriaSTA02551508/03/1988Oliveira MatosOficial do exercitoInstituto superior militarAcademia militarPromoção a oficial superiorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProfessor civil (3 acórdãos em comum)Militar (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Vencimento (1 acórdãos em comum)Ofensa de caso julgado (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Principio da igualdade (1 acórdãos em comum)Gratificação (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)