Acção de formação profissional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acção de formação profissional" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2008.6acórdãos1tribunal2000 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01081/0714/07/2008Alberto Acácio de Sá da Costa ReisFundo social europeuAcção de formação profissionalDepartamento para os assuntos do fundo social europeuComissão europeiaObjecto do recurso contenciosoSTA064/0507/07/2005Pais BorgesAcção de formação profissionalApoio financeiroFundo social europeuNorma transitóriaSTA04832816/12/2004Santos BotelhoInstituto do emprego e formação profissionalAcção de formação profissionalPedido de pagamento de saldoAtribuiçõesCompetênciaSTA0909/0325/03/2004Adérito SantosFundo social europeuAcção de formação profissionalCompetência do departamento para os assuntos europeusCompetência do instituto do emprego e formação profissionalSTA01108/0208/10/2003Alberto Acácio de Sá da Costa ReisFundo social europeuAcção de formação profissionalDespesas elegíveisCritério de razoabilidadeSTA04401909/11/2000Vítor Manuel Gonçalves GomesFundamentação do acto administrativoFundamentação insuficienteFundamentação obscuraAssociação sindicalSindicatoAcção de formação profissionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundo social europeu (4 acórdãos em comum)Sindicato (1 acórdãos em comum)Associação sindical (1 acórdãos em comum)Instituto do emprego e formação profissional (1 acórdãos em comum)Objecto do recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Fundamentação insuficiente (1 acórdãos em comum)Atribuições (1 acórdãos em comum)Fundamentação obscura (1 acórdãos em comum)Critério de razoabilidade (1 acórdãos em comum)