Algodão em rama - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Algodão em rama" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1973.6acórdãos1tribunal1966 - 1973períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01679402/05/1973Alves PintoContribuição industrialAnulaçãoDireitos de exportaçãoRestituição de direitosLucro imputavelLucro de exercicioAlgodão em ramaSTA00840513/04/1972Manso PretoAlgodão em ramaContrato de fornecimentoDistribuiçãoImportadorInfracção disciplinarComissão reguladora do comercio de algodão em ramaEscrutinio secretoSTA00169007/11/1968Santos VitorAmbito do recursoCumulação de pedidosAlgodão em ramaImportação do ultramarContingente de importaçãoMedia de vendasPedidoRecurso contenciosoDecisão desfavoravelLegitimidadeRecurso jurisdicionalSTA00733530/06/1967Pamplona Corte RealAlgodão em ramaContingente de importaçãoMédia de vendasEquilíbrio nacionalSTA00430514/12/1966Homem de MeloIsenção de direitos de importaçãoProvincia ultramarinaAlgodão em ramaNavio nacionalFurtoDescaminhoDespacho de não indiciaçãoSTA00722029/07/1966Pires da CruzImportaçãoAlgodão em ramaQuota de rateioTempestividade do recursoActo confirmativoActo opinativoAclaraçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContingente de importação (2 acórdãos em comum)Descaminho (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Cumulação de pedidos (1 acórdãos em comum)Tempestividade do recurso (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Contrato de fornecimento (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Furto (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)