O descritor "Assédio moral" classifica 93 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 28 | 30.1% |
| TRP | 28 | 30.1% |
| STJ | 27 | 29.0% |
| TRG | 5 | 5.4% |
| TRC | 3 | 3.2% |
| TRE | 2 | 2.2% |
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Continuação das decisões classificadas com "Assédio moral", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.