Assessor principal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Assessor principal" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2005.5acórdãos2tribunais1992 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCAS120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS12004/0313/10/2005António Ferreira Xavier ForteInstituto nacional do desportoAssessor da carreira técnica superiorAssessor principalIlegitimidade passivaIncompetência do tca em razão da hierarquiaSTA046544C11/05/2005Jorge de SousaÂmbito do processo de execução de julgadoMomentos declarativos do processo de execuçãoDirecção geral do tribunal de contasTransição do pessoal técnico superiorAssessor principalConcurso externo para lugar de acessoEscalão de vencimentoContagem de tempo de serviço na carreiraSTA01127/0319/11/2003Santos BotelhoErro nos pressupostos de factoDestacamentoAssessor principalSTA041/0220/06/2002Vítor Manuel Gonçalves GomesAssessor principalClassificação de serviçoSTA03046210/11/1992Antonio SamagaioPessoal dirigenteCessação da comissão de serviçoProvimentoAssessor principalRegião autónoma dos açoresCentro de prestações pecuniárias de segurança socialVogal da comissão administrativaInterpretação da leiDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Provimento (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (1 acórdãos em comum)Ilegitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Vogal da comissão administrativa (1 acórdãos em comum)Destacamento (1 acórdãos em comum)Escalão de vencimento (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)