Vogal da comissão administrativa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vogal da comissão administrativa" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1992.10acórdãos1tribunal1978 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA03046210/11/1992Antonio SamagaioPessoal dirigenteCessação da comissão de serviçoProvimentoAssessor principalRegião autónoma dos açoresCentro de prestações pecuniárias de segurança socialVogal da comissão administrativaInterpretação da leiSTA02075201/06/1989Inácio FernandesArguição de novos víciosAlegaçõesComissão administrativa da caixa de previdência e abono de famíliaAtribuiçõesVogal da comissão administrativaSuspensão de funçõesInquéritoExoneraçãoFundamentação per relationemProcesso sancionatórioAudiência e defesaSTA01848128/06/1988Antonio SamagaioRdpVogal da comissão administrativaErro na identificação do autor do acto recorridoErro desculpavelRecurso contenciosoCorrecção da petiçãoErro indesculpavelCertidãoValor probatorioDocumento autenticoLegitimidade passivaSTA01088027/01/1983Inácio FernandesCaixa nacional de seguros e doenças profissionaisVogal da comissão administrativaExoneraçãoRazões disciplinaresAudiencia e defesaSTA01134204/02/1982Tinoco de FariaInstituição de previdencia socialVogal da comissão administrativaExoneraçãoAudiencia e defesaProcesso disciplinarCompetencia do secretario de estado da segurança socialSTA01134202/07/1981Tinoco de FariaCgtp-inLegitimidade activaExoneraçãoVogal da comissão administrativaSTA01088022/04/1981Valadas PretoInstituição de previdencia socialVogal da comissão administrativaNomeaçãoExoneraçãoCompetenciaRepresentante dos beneficiariosPerda de mandatoCompetencia do secretario de estado da segurança socialSTA01052221/06/1979Martins da FonteComissão administrativa da caixa de previdencia e abono de familiaVogal da comissão administrativaProcesso sancionatorioAudição do arguidoNulidade insuprivelSTA01088008/03/1979Inácio FernandesCompetencia do secretario de estado da segurança socialCaixa de previdenciaVogal da comissão administrativaExoneraçãoSTA01088826/10/1978Abel Pereira DelgadoComissão administrativa da caixa de previdencia e abono de familiaVogal da comissão administrativaExoneraçãoCompetencia do secretario de estado da segurança socialFalta de atribuiçõesInstituição de previdencia socialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExoneração (7 acórdãos em comum)Competencia do secretario de estado da segurança social (4 acórdãos em comum)Instituição de previdencia social (3 acórdãos em comum)Comissão administrativa da caixa de previdencia e abono de familia (2 acórdãos em comum)Audiencia e defesa (2 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Pessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Caixa de previdencia (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)