Assistente de investigação - Jurisprudência Portuguesa

Padece do vício de forma por falta de fundamentação o despacho de "Homologo" exarado sobre a lista de classificação final do processo de reclassificação dos assistentes de Investigação do LNETI, que...

I - O despacho mediante o qual é retirado da lista nominativa de transição de pessoal do quadro do INIA, o nome de uma assistente de investigação, não é uma "rectificação" do despacho anterior de...

Enferma de vício de forma por falta de fundamentação o acto homologatório da deliberação do júri que procedeu à reclassificação do recorrente como estagiário de Investigação do INIP sem expressar a...

I - A fase própriamente executiva do meio processual acessório de execução de julgados serve para especificar os actos e operações em que a pretendida execução deverá consistir. Ponto é que haja...

I - Os assistentes de investigação estagiarios contratados alem do quadro ao abrigo do regime legal anterior ao D. Reg. n. 78/80, e não integrado na carreira respectiva no prazo de 180 dias apos a...

E de conceder a suspensão de eficacia de um acto sancionador disciplinar que impos a pena de 200 dias de suspensão a uma assistente de investigação quando importe interrupção do seu trabalho de...

I - Em procedimento administrativo para acesso a uma categoria superior da "carreira de investigação cientifica, desenvolvimento experimental e demonstração (I, D e D)", no ambito do Laboratorio...

Deve ser admitida a avaliação curricular destinada a reclassificação do pessoal investigador, nos termos do artigo 28 do Decreto Regulamentar 78/80, uma assistente de investigação do então Instituto...