Audiencia preparatoria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Audiencia preparatoria" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 1988.5acórdãos2tribunais1979 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA360.0%STJ240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01732902/02/1988Guilherme da FonsecaFalta de procuraçãoAudiencia preparatoriaNulidade secundariaArguição de nulidadeLegitimidade passivaErro na imputação do acto recorridoSTJ07344430/01/1986Sá CoimbraImpugnaçãoPressupostos processuaisConhecimento no saneadorAudiencia preparatoriaExcepção peremptoriaSTA01444211/11/1982Pereira da SilvaResponsabilidade civil extracontratualCompetencia dos tribunais administrativosActo de gestão publicaAudiencia preparatoriaResponsabilidade de funcionarios e agentesSTA01338714/02/1980Rui PestanaAcção de indemnizaçãoAgravoAuditoria administrativaAudiencia preparatoriaIncompetencia absolutaResponsabilidade civil extracontratualActo ilicitoAplicação da lei no tempoResponsabilidade de funcionarios e agentesActo de gestão publicaDireito de regressoCompetencia dos tribunais administrativosCompetencia dos tribunais judiciaisLitisconsorcioIncompetencia em razão da materiaSTJ06755811/01/1979Daniel FerreiraAudiencia preparatoriaOmissãoNulidade processualConhecimento oficiosoSuprimento da nulidadeDoação mortis causaNulidade do contratoConversão do negocioTestamentoFormalidadesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia dos tribunais administrativos (2 acórdãos em comum)Acto de gestão publica (2 acórdãos em comum)Responsabilidade de funcionarios e agentes (2 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (1 acórdãos em comum)Agravo (1 acórdãos em comum)Acção de indemnização (1 acórdãos em comum)Auditoria administrativa (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais judiciais (1 acórdãos em comum)