Cargo público - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cargo público" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2006.6acórdãos1tribunal1951 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0327/0621/09/2006Costa ReisConcurso de provimentoNomeaçãoAnulação de concursoCargo públicoConteúdo funcionalAlteração de funçõesSTA03081305/11/1992Payan MartinsActo lícitoEstadoDiscricionariedade técnicaCargo públicoIndemnizaçãoEstado maior do exércitoAposentaçãoSTA02965708/10/1992Miller SimõesProfessor do ensino secundárioResidência permanenteDirector do centro de formação profissional das indústrias de madeira e…Cargo públicoAcumulação de cargosProcesso disciplinarSTA00151616/06/1966Rodrigues BastosDiuturnidadesQuadro do funcionalismo do ultramarEnsino tecnico profissionalTempo de serviçoAcumulaçãoServiço militar obrigatorioProfessor do ensino tecnico profissionalUltramarCargo públicoSTA00135118/06/1964Correia da SilvaCategoria correspondenteAdministração ultramarinaVencimento baseFuncionario publicoServiço prestado em funções diferentesCargo públicoSTA00357009/02/1951Vaz PintoOficial do exércitoPensão de reservaCargo públicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEstado (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Ultramar (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Aposentação (1 acórdãos em comum)Residência permanente (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Diuturnidades (1 acórdãos em comum)