Centro de saúde - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Centro de saúde" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2007.9acórdãos1tribunal1993 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0917/0708/11/2007Santos BotelhoRecurso de revista excepcionalPressupostosProvidência cautelar de suspensão de eficáciaCentro de saúdeSTA04825328/02/2002Adérito SantosRenovação da comissão de serviçoVogalCentro de saúdeConselho de administraçãoRejeição do recurso contenciosoSTA03875914/11/1996Abel Ferreira AtanásioServenteCentro de saúdeCarreiraTransição de pessoalSTA03328807/11/1996Vaz RebordãoPessoal técnicoPessoal técnico profissionalCentro de saúdeReclassificaçãoSTA03482902/07/1996Henriques EirasMédicoInternato complementarProrrogação do contratoEstabelecimento públicoPersonalidade jurídicaCentro de saúdeSTA03452411/05/1995Azevedo MoreiraMédicoAssistente eventualCentro de saúdeEstabelecimento públicoSTA03230021/10/1993Mário TorresMédico municipalPartido médicoRemuneraçãoVencimentoLetra de vencimentoCentro de saúdeIntegração em novo quadroVinculação aos corpos administrativosRegime de pessoalRegime sucedâneo das relações de trabalhoDependência funcionalSTA03270714/10/1993Ribeiro da CunhaSuspensão de eficáciaGrave lesão do interesse públicoProcesso disciplinarDemissãoClínica geralCentro de saúdeSTA03156428/01/1993Rodrigues da SilvaSuspensão de eficáciaPedido de autorização de localizaçãoLicença de construçãoLegalização de obra clandestinaIndeferimentoDemoliçãoEmbargo de obraEstábuloEsgotosSaúde públicaAlvará sanitárioCentro de saúdeParecer obrigatórioGrave lesão do interesse públicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMédico (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Estabelecimento público (2 acórdãos em comum)Grave lesão do interesse público (2 acórdãos em comum)Indeferimento (1 acórdãos em comum)Esgotos (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)