Cessionario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cessionario" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1991.5acórdãos2tribunais1982 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ480.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP050007612/03/1991Cardoso LopesTrespasseTransmissão do arrendamentoObrigação de informaçãoOnus da provaResolução do contratoFactos impeditivosCessionarioReconhecimento de factoBenfeitorias uteisIndemnizaçãoSTJ07769106/06/1990Joaquim de CarvalhoDocumento autenticoDeclaração negocialEscritura publicaCessionarioTitulo constitutivoPoderes do supremo tribunal de justiçaMateria de factoInterpretação da vontadeSTJ07653827/10/1988Solano VianaRegisto predialRecusa de acto de registoCessãoMeaçãoPartilha dos bens do casalInventarioHabilitaçãoCessionarioDireito de preferenciaSTJ06986101/07/1982Rodrigues BastosPropriedade intelectual publicaçãoTerceiroResponsabilidade civilCessionarioSTJ07017303/06/1982Antero Pereira LeitãoExecuçãoDesistencia da instanciaTransito em julgadoCessionarioCessão de creditoRenovaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTransito em julgado (1 acórdãos em comum)Habilitação (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)Resolução do contrato (1 acórdãos em comum)Terceiro (1 acórdãos em comum)Direito de preferencia (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil (1 acórdãos em comum)