Classificação de suficiente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Classificação de suficiente" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 2021.10acórdãos1tribunal1957 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0583/18.9BALSB21/10/2021Claúdio Monteiro RamosMagistrado do ministério públicoInspecçãoÂmbito temporalRegulamento de inspecções do ministério públicoClassificação de serviçoClassificação de suficienteErroPressupostosPrincípio da imparcialidadeSTA0583/18.9BALSB10/09/2020Carlos Luís Medeiros de CarvalhoMagistrado do ministério públicoInspecçãoÂmbito temporalRegulamento de inspecções do ministério públicoClassificação de serviçoClassificação de suficienteErroPressupostosPrincípio da imparcialidadePrincípio da igualdadePrincípio da justiçaProporcionalidadeProcedimento de inspecçãoSTA01275/16.9BALSB08/11/2018Carlos Luís Medeiros de CarvalhoMagistrado do ministério públicoInspecção extraordináriaClassificação de serviçoClassificação de suficienteImparcialidadeErro nos pressupostosFalta de fundamentaçãoSTA0511/0718/07/2007Pais BorgesProvidência cautelarSuspensão de eficáciaDeliberação do conselho superior do ministério públicoClassificação de suficientePrejuízo de difícil reparaçãoSTA0280/0204/04/2006Fernanda XavierFundamentação do acto administrativoMagistradoMinistério públicoClassificação de suficienteDesvio de poderMéritoSTA0254/0523/11/2005Madeira dos SantosOficial de justiçaClassificação de serviçoInspecção nos tribunaisRelatórioPrincípio do contraditórioFundamentação do acto administrativoPrincípio da justiçaPrincípio da igualdadePrincípio da proporcionalidadeClassificação de suficienteConselho superior do ministério públicoSTA01029/0325/01/2005Cândido de PinhoMagistratura do ministério públicoMagistradoClassificação de serviçoClassificação de suficienteVício de formaPrincípio da participaçãoErro manifestoÓnus de alegaçãoSTA03538727/05/1999Correia de LimaInspecção judicialInconstitucionalidadeViolação de leiPrincípio da justiçaClassificação de serviçoClassificação de suficienteConselho superior dos tribunais administrativos e fiscaisÓrgão da administraçãoJustiça administrativaPoder vinculadoPoder discricionárioInjustiça grave e notóriaSTA03199413/01/1994J Gonçalves PereiraOficial administrativoConcurso de promoçãoFundamentação do acto administrativoClassificação de serviçoClassificação de suficienteSTA00484215/03/1957Arlindo Martins de OliveiraQuadro geral administrativoFuncionario publicoConcurso de promoçãoClassificação de suficienteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosClassificação de serviço (7 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (3 acórdãos em comum)Magistrado do ministério público (3 acórdãos em comum)Princípio da justiça (3 acórdãos em comum)Princípio da imparcialidade (2 acórdãos em comum)Erro (2 acórdãos em comum)Inspecção (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Magistrado (2 acórdãos em comum)Pressupostos (2 acórdãos em comum)