Componente lectiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Componente lectiva" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2016.7acórdãos1tribunal2005 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01086/1603/11/2016São PedroRecurso de revista excepcionalEnsino especialComponente lectivaSTA0421/1628/04/2016Alberto Augusto OliveiraDocenteReduçãoComponente lectivaServiço docentePrestação de serviço extraordinárioApreciação preliminarRevistaSTA0243/1330/05/2013Alberto Augusto Andrade de OliveiraAposentação antecipadaReduçãoComponente lectivaDocenteSTA0898/0611/09/2007João BelchiorOmissão de pronúnciaObjecto do recurso jurisdicionalAlegação de novos víciosComponente lectivaFalta ao serviçoTempo de serviçoProfessor do ensino básico e secundárioSTA0277/0703/07/2007António Políbio Ferreira HenriquesProfessor do ensino básicoDestacamentoEnsino especialComponente lectivaRedução de horário de trabalhoSTA0658/0612/04/2007Cândido de PinhoServiço docenteDisciplina de expressão físico-motoraTempo de serviçoContagem de tempo de serviçoComponente lectivaHorário lectivoSTA01104/0424/02/2005Santos BotelhoNulidade de acórdãoFundamentação de acórdãoProfessor do ensino secundárioTempo lectivoComponente lectivaHoras extraordináriasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRedução (2 acórdãos em comum)Tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Docente (2 acórdãos em comum)Ensino especial (2 acórdãos em comum)Serviço docente (2 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Nulidade de acórdão (1 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Revista (1 acórdãos em comum)Horas extraordinárias (1 acórdãos em comum)