Corpos gerentes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Corpos gerentes" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 2022.9acórdãos1tribunal1960 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02176/10.0BEBRG07/09/2022Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaSegurança socialCorpos gerentesIsençãoSTA02218317/11/1999Baeta QueirózIrcImpugnação judicialGratificaçãoPrincípio da especialidade do exercícioCustos de exercícioSociedade comercialParticipação nos lucrosCorpos gerentesLei interpretativaAmpliação da matéria de factoSTA02328809/12/1988Valadas PretoFundaçãoInstituição particular de solidariedade socialCorpos gerentesCessação de funçõesTutelaArguição de viciosUsurpação de poderFalta de objectoNulidadeDeclaração de nulidadeNomeaçãoEleição para orgão socialEstatuto de fundaçãoSTA00437318/02/1988Julio TormentaContribuição industrialCustos de exercicioCorpos gerentesRemuneraçãoContribuições para a segurança socialAmnistiaSTA00849817/05/1973Rui PestanaSindicato nacional dos empregados bancariosSindicato nacionalDeliberaçãoAnulabilidadeCorpos gerentesEleição para orgão de gestãoHomologaçãoComissão administrativaSuspensão de orgãos sociaisSTA01619003/06/1970Alves PintoContribuição industrialInfracção fiscalResponsabilidade penal fiscalSociedade comercialCorpos gerentesRecurso obrigatorioPoderes de cogniçãoSTA00132119/03/1964Correia da SilvaCooperativa agricolaEstatutosCorpos gerentesDestituiçãoComissão administrativaTribunal plenoPoderes de cogniçãoMateria de factoPoder discricionarioDesvio de poderSTA00637308/02/1963Pamplona Corte RealCompetencia do ministro da educação nacionalAssociação de estudantesUniversidadeCorpos gerentesSuspensão de funçõesDisciplina academicaSTA00560308/01/1960Silva BastoAssociação desportivaCorpos gerentesEleiçãoHomologaçãoActo discricionárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSociedade comercial (2 acórdãos em comum)Poderes de cognição (2 acórdãos em comum)Contribuição industrial (2 acórdãos em comum)Homologação (2 acórdãos em comum)Comissão administrativa (2 acórdãos em comum)Contribuições para a segurança social (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Eleição para orgão social (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Instituição particular de solidariedade social (1 acórdãos em comum)