I – As tarefas que uma Técnica Profissional de 2ª classe desempenha nos Serviços de Finanças, reconduzidas ao recebimento de declarações de cadastro do IVA e do IR, recolha de elementos respeitantes...

I – O art. 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, estabelece um regime especial de reclassificação de funcionários, de carácter obrigatório, aplicável apenas a situações de desajustamento...

I - O art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19/11, estabelece um regime especial de reclassificação de funcionários, de carácter obrigatório, aplicável apenas a situações de desajustamento...

I – A reclassificação profissional dos funcionários da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, nos termos do artigo 4, alínea e), do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, depende da verificação...

I - O artº 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, estabelece um regime especial de reclassificação de funcionários, de carácter obrigatório, aplicável apenas a situações de desajustamento...

I - A reclassificação profissional dos funcionários da DGCI, por desajustamento funcional, prevista no DL nº 497/99, de 19/11 e que consiste na atribuição de categoria e carreira diferente daquela...

I - O artº 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, estabelece um regime especial de reclassificação de funcionários, de carácter obrigatório, aplicável apenas a situações de desajustamento...

I - A reclassificação profissional de funcionários da DGCI, por desajustamento funcional, ao abrigo do disposto no artigo 15.º DL n.º 497/99, de 19/11, depende da verificação cumulativa dos quatro...

I - A reclassificação profissional de funcionários da DGCI, por desajustamento funcional, ao abrigo do disposto no artigo 15.º DL n.º 497/99, de 19/11, depende da verificação cumulativa dos quatro...

I - A reclassificação profissional de funcionários da DGCI, ao abrigo do disposto no artigo 15.º DL n.º 497/99, de 19/11, depende, nos seus próprios termos, da verificação cumulativa dos quatro...