Desalojado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Desalojado" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1997.9acórdãos2tribunais1982 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA888.9%TRL111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRL001498202/10/1997Loureiro da FonsecaDesalojadoEmpréstimoLivrançaEstadoPortador legítimoPreenchimento abusivoPrazoSTA03981117/12/1996Alcindo CostaLicençaTáxiDesalojadoÓnus de provaProva documentalTransporte de aluguer em veiculo automóvelSTA01307420/03/1991Castro MartinsBenefícios fiscais aduaneirosAutomóveisDesalojadoEmigranteActo administrativoErro nos pressupostos de direitoPoder vinculadoIndeferimento tácitoActo expressoActo normativoErro na distribuiçãoNulidade processualSTA01904828/04/1987Lopes da CunhaReforma agrariaNorma excepcionalInterpretação extensivaAnalogiaOficial do exercitoComissão de serviço no ultramarPredio rusticoExploração directaEmigranteDesalojadoSTA01799518/10/1984Inácio FernandesSubsidio de desempregoDesalojadoSituação de carencia economicaSTA01628002/02/1984Rui PestanaDesalojadoSubsidio de desempregoConhecimento oficiosoDespacho concordoPoder discricionarioDesvio de poderFundamentação do acto administrativoArguição de novos viciosRestrição tacitaSTA01625120/01/1983Gonçalves PereiraSubsidio de desempregoDesalojadoFundamentação de direitoFundamentação insuficienteSTA01556217/05/1982Sampaio da NovoaDesalojadoSubsidio de desempregoErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direitoSTA01519606/05/1982Pereira da SilvaRecurso contenciosoLegitimidade activaActo atributivo de reservaContitularExploração directaTratamento unitarioDesalojadoReserva em sobreposiçãoArea de reservaExploração silvo-pastoriciaMajoraçãoPoder discricionarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSubsidio de desemprego (4 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de direito (2 acórdãos em comum)Emigrante (2 acórdãos em comum)Exploração directa (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Interpretação extensiva (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)Licença (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)