Desenhador - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Desenhador" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1999.5acórdãos1tribunal1990 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04242318/02/1999Alves BarataAdministração localFuncionárioDesenhadorCarreiraMudança de carreiraSTA03607924/10/1995Alcindo CostaDesenhadorFuncionário públicoPessoal disponívelExcedentesLista nominativaQuadro de efectivos interdepartamentaisCaso resolvidoAudiência préviaArguição de novos víciosNulidadeAnulabilidadeReclassificaçãoFundamentação do acto administrativoSTA03259714/06/1995Ferreira de AlmeidaDesenhadorDivulgação dos métodos de selecçãoConcurso internoConcurso de promoçãoMétodos de selecçãoAvaliação curricularEntrevistaCurso de formaçãoClassificação de serviçoHabilitações literárias minimasDiscricionariedade técnicaJustiça administrativaPrincípio da imparcialidadePrincípio da igualdadePrincípio da justiçaDesvio de poderFundamentação do acto administrativoSTA02712721/02/1991Queiroga ChavesExcedentesFunção publicaDesenhadorQuadro de pessoalQuadro de efectivos interdepartamentaisRequisição de pessoalTarefeiroViolação de leiErro nos pressupostos de direitoSTA02684406/11/1990Castelo PauloFuncionario municipalDesenhadorConcurso de promoçãoHabilitações literariasQuadro geral de adidosQuadro de pessoalProgressão normal na carreiraDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExcedentes (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Quadro de pessoal (2 acórdãos em comum)Quadro de efectivos interdepartamentais (2 acórdãos em comum)Concurso de promoção (2 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Funcionário público (1 acórdãos em comum)Funcionário (1 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)