Descritores Jurídicos

Tarefeiro - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Tarefeiro" classifica 49 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2007.

acórdãos

tribunais

1971 - 2007

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	48	98.0%
TCONF	1	2.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0521/07

25/10/2007 • Madeira dos Santos

Omissão de pronúnciaMédicoFériasSubsídio de fériasSubsídio de natalTarefeiroPrincípio da igualdade

STA

0422/07

11/09/2007 • Políbio Henriques

Pessoal da administração tributáriaContrato de provimentoContagem de tempo de serviçoTarefeiroRegularização da situação do pessoalCategoriaIngressoLiquidador tributário

STA

01597/02

04/12/2003 • Freitas Carvalho

TarefeiroDirecção geral das contribuições e impostosSubsídio de fériasSubsídio de natalJuros moratórios

STA

040297

25/03/2003 • Abel Ferreira Atanásio

Concurso de provimentoPessoa em situação irregularTarefeiroQuadro de efectivos interdepartamentaisConcurso interno

STA

048065

19/03/2002 • João Belchior

VencimentoNotificaçãoActo confirmativoTarefeiroDirecção geral das contribuições e impostosProcessamento de abonos

STA

047207

07/11/2001 • Abel Ferreira Atanásio

Liquidador tributárioActo administrativoJuros moratóriosIsençãoDever legal de decidirProcessamento de abonosIndeferimento tácitoObrigação pecuniáriaTarefeiroPrescriçãoCaso resolvido

STA

047177

29/05/2001 • Rui Manuel Pinheiro

Liquidador tributárioTarefeiroJuros moratóriosProcessamento de vencimentosActo contenciosamente recorrívelActo externoActo lesivo

STA

047302

24/05/2001 • A. Macedo de Almeida

Liquidador tributárioTarefeiroVencimentoActo confirmativoDever legal de decidir

STA

032953

16/05/2001 • Jorge de Sousa

TarefeiroConcurso interno condicionadoInexistência jurídicaInconstitucionalidadeRegime da função pública