Despacho aprovo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Despacho aprovo" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1992.5acórdãos1tribunal1984 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01913127/10/1992Vaz RebordãoPessoal dos serviços médico sociaisNomeaçãoRegime de instalaçãoComissão instaladoraDocumento informativoAutoridade recorridaPoder discricionárioDesvio de poderFim principalmente determinanteLista nominativaDespacho aprovoFundamentaçãoItinerário cognoscitivo e valorativoSTA01142731/10/1991Varela PintoLista nominativaDespacho aprovoFundamentação de factoSTA01642405/04/1990Santos PatrãoLista nominativaMudança de carreiraDespacho aprovoDirecção geral das alfândegasActo de execuçãoSTA01827704/07/1985Inácio FernandesPlano de urbanizaçãoActo normativoAlteração do projectoDespacho aprovoRejeição do recurso contenciosoSTA01198407/06/1984Lucio VidalInstituto de odivelasVigilanteRescisão do contrato de trabalhoCasamento do contratadoDireitos fundamentais do cidadãoDespacho aprovoFundamentação do acto administrativoDeclaração de inconstitucionalidade com força obrigatoria geralDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLista nominativa (3 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Alteração do projecto (1 acórdãos em comum)Poder discricionário (1 acórdãos em comum)Desvio de poder (1 acórdãos em comum)Fundamentação de facto (1 acórdãos em comum)Plano de urbanização (1 acórdãos em comum)Acto de execução (1 acórdãos em comum)Fim principalmente determinante (1 acórdãos em comum)Rescisão do contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)