Edificio construido de novo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Edificio construido de novo" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1980.5acórdãos1tribunal1966 - 1980períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00105426/03/1980Mario ArezInterpretação da lei fiscalIsenção fiscalContribuição industrialEstabelecimento hoteleiro ou similarUtilidade turisticaEdificio reconstruidoEdificio construido de novoSTA00105426/04/1979Felix AlvesIsenção de contribuição industrialEstabelecimento hoteleiroEdificio construido de novoEdificio reconstruidoUtilidade turisticaInterpretação da leiAnalogiaSTA00105430/11/1977Felix AlvesIsenção de contribuição industrialAnalogiaInterpretação da leiEstabelecimento hoteleiroEdificio construido de novoEdificio reconstruidoSTA00841710/02/1972Manso PretoIsenção de contribuição predialTerrenoPredio urbanoOnus de provaDemoliçãoEdificio construido de novoSTA01546826/10/1966Honorio BarbosaIsenção de contribuição industrialContribuinte do grupo cEstabelecimento hoteleiro ou similarObra de beneficiaçãoEdificio construido de novoEdificio reconstruidoDeclaração de utilidade turisticaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEdificio reconstruido (4 acórdãos em comum)Isenção de contribuição industrial (3 acórdãos em comum)Analogia (2 acórdãos em comum)Utilidade turistica (2 acórdãos em comum)Estabelecimento hoteleiro ou similar (2 acórdãos em comum)Interpretação da lei (2 acórdãos em comum)Estabelecimento hoteleiro (2 acórdãos em comum)Isenção fiscal (1 acórdãos em comum)Isenção de contribuição predial (1 acórdãos em comum)Declaração de utilidade turistica (1 acórdãos em comum)