Edificio reconstruido - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Edificio reconstruido" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1959 até 1990.9acórdãos1tribunal1959 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02795227/11/1990Dimas de LacerdaObra da iniciativa da autarquia localEdificio reconstruidoJunta autonoma das estradasAbuso de direitoZona non aedificandiSTA02734813/11/1990Antonio SamagaioLicença de construçãoCaminho municipalObra de beneficiaçãoEdificio reconstruidoZona non aedificandiSTA02375202/02/1989Lucio VidalEdificações urbanasEdificio reconstruidoCerceaRegulamento geral das edificações urbanasAplicação da lei no tempoSTA00426418/02/1988Rodrigues PardalContencioso tributarioBeneficios fiscaisEstabelecimento hoteleiroUtilidade publicaPrincipio da exaustão dos meios graciososFundamentação per relationemUtilidade turisticaEdificio reconstruidoSTA00105426/03/1980Mario ArezInterpretação da lei fiscalIsenção fiscalContribuição industrialEstabelecimento hoteleiro ou similarUtilidade turisticaEdificio reconstruidoEdificio construido de novoSTA00105426/04/1979Felix AlvesIsenção de contribuição industrialEstabelecimento hoteleiroEdificio construido de novoEdificio reconstruidoUtilidade turisticaInterpretação da leiAnalogiaSTA00105430/11/1977Felix AlvesIsenção de contribuição industrialAnalogiaInterpretação da leiEstabelecimento hoteleiroEdificio construido de novoEdificio reconstruidoSTA01546826/10/1966Honorio BarbosaIsenção de contribuição industrialContribuinte do grupo cEstabelecimento hoteleiro ou similarObra de beneficiaçãoEdificio construido de novoEdificio reconstruidoDeclaração de utilidade turisticaSTA00098522/10/1959Correia GuedesSisaRedução de taxa de sisaEdificio reconstruidoPredio melhorado ou ampliadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEdificio construido de novo (4 acórdãos em comum)Utilidade turistica (3 acórdãos em comum)Isenção de contribuição industrial (3 acórdãos em comum)Estabelecimento hoteleiro (3 acórdãos em comum)Interpretação da lei (2 acórdãos em comum)Estabelecimento hoteleiro ou similar (2 acórdãos em comum)Zona non aedificandi (2 acórdãos em comum)Analogia (2 acórdãos em comum)Obra de beneficiação (2 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)