Ensino liceal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ensino liceal" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1998.6acórdãos1tribunal1953 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03244216/04/1998Barata FigueiraConcurso de acessoHabilitações literáriasEnsino licealVício de violação de leiErro nos pressupostos de factoSTA00904808/05/1975Rui PestanaContrato de provimentoDenuncia de contratoDesvio de poderMotivo determinanteRealização do interesse publicoEnsino licealMacauSTA00133020/02/1964Lourenço VascoFunção publicaEnsino licealProfessor efectivoPreenchimento de vagasConcursoTempo de serviçoSTA00590126/07/1963Silva BastoProfessor efectivoInstituto nacional de educação fisicaProfessor metodologoEnsino licealEquiparação de funçõesRemuneraçãoSTA00541313/11/1959Lopes NavarroFuncionario publicoConcursoEquiparação de habilitaçõesEnsino tecnico profissionalEnsino licealSTA00401610/04/1953Almeida FerrãoApreensão de publicaçãoEnsino licealCompetenciaJunta nacional de educaçãoParecer obrigatorioNulidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProfessor efectivo (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)Denuncia de contrato (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Contrato de provimento (1 acórdãos em comum)Macau (1 acórdãos em comum)